§ 1º A omissãeste é juridicamente relevante quando este omitente deveria e poderia agir para evitar o resultado.
Na sessão desta segunda-feira, 26, a última neste semestre do Tribunal do Pleno, este ministro José Roberto Freire Pimenta propôs que, em caso pelo qual a SDI – 1 julgue um recurso repetitivo de maneira contrária à súmula ou OJ, deve este processo ser remetido de modo a este Pleno.
Senador é acusado por peculato pelo desvio por verba parlamentar para pagamento do pensãeste alimentÃcia da filha. Juiz nãeste É possibilitado a impor cautelar suspendendo atuaçãeste por advogado
A denúncia qual retirou o juiz do posto por auxiliar foi por possÃvel envolvimento em irregularidades no pagamento por precatórios (dÃvidas do setor público reconhecidas através justiça). A reclamaçãeste disciplinar foi instaurada após correiçãeste realizada em 2014 no TJ/MS.
Há destemido tempo nasceu uma nova tendência do abandono: a do patrimônio industrial. E nosso é 1 tema amplamente importante e que deve ser estudado usando mais profundidade.
Ilógico seria se ainda estivfoissemos sob a sistemática legal anterior, em qual somente este Pleno uniformizasse a jurisprudência. A lei mudou radicalmente e desapareceu o incidente por uniformização do jurisprudência
Pouco depois do meio POR DIA desta segunda-feira (17), 1 rapaz do 21 anos deu entrada na UPA de Luis Eduardo Magalhães, vÃtima do golpe conhecido como "excelente noite, Cinderela".
Belissima materia !!! apesar da tristeza de saber qual a memoria nacional praticamente nãeste existe !!! Em 1966 adquiri 1 DKW 1959 e residia na MOOCA em Sãeste Paulo, bem proximo a fabrica da DKW .
A decisãeste é do TJ/MG, qual igualmente Bônus afastou multa pecuniária imposta a causÃdico preso na operação Fênix.
Teresa Arruda Alvim: decisão do STF Acerca terceirizaçãeste impactará Nicho por produção positivamente Advogada afirma de que decisãeste traz segurança jurÃdica, isonomia e dá mais liberdade ao empresário para organizar este seu negócio.
Ele atuará na prática do tecnologia, proteção do dados e privacidade. Demarest Advogados é este primeiro escritório a lançar podcast de modo a debater os principais temas jurÃdicos do paÃs
Disso resulta de que, em regra, ou mesmo que, na hipótese cogitada no §2º do art. 58 da CLT, não será permitida flexibilizaçãeste coletiva da duração e da remuneraçãeste DE horas in itinere.
Uma questãeste de ordem surgida em alterações e Lélio Júnior cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais pelo Pleno do TST levantou a seguinte controvérsia: deve este Pleno rever mé especialmenterito por decisãeste da SDI – 1, órgão fracionário, em recurso repetitivo, de que seja contrária a súmula ou OJ?
Se você quiser disparar ao seu cachorro este nosso nome, basta tentar esquecer todas as coisas ruins pelas quais o Marley do filme passou.